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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 533.313,55

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 15.786,74

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

TATIANE DE LOURDES TEIXEIRA DA ROSA MACHADOCPF

CELSO TULIO DA ROSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Reu:

JULIANE ROSA ESPINDOLA· OAB RS 106459· CPF 932.***.***-63

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50056396020238212001/RS referente ao evento 48 (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 9.772,39

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

JOYCE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 19.117,68

Autor

EDUARDO DE ALBUQUERQUE VILCHESCPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 14.610,91

Autor

LORRAINE RAMOS PEREIRACPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA ROZA VIEIRA· OAB RS 119971· CPF 804.***.***-15

Autor:

JHENIFER MARTINS CARDOSO· OAB RS 122301· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 14.610,91

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

LORRAINE RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

CESAR AUGUSTO DA ROZA VIEIRA· OAB RS 119971· CPF 804.***.***-15

Reu:

JHENIFER MARTINS CARDOSO· OAB RS 122301· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

QUELEN MENEZES AMERICOCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA· OAB RS 19439· CPF 109.***.***-91

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 67622

Autor:

MARQUES CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6595

Autor:

JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA· OAB RS 019439· CPF 109.***.***-91

Autor:

MARQUES CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006595

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA· OAB RS 19439· CPF 109.***.***-91

Reu:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 67622

Reu:

MARQUES CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 6595

Reu:

JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA· OAB RS 019439· CPF 109.***.***-91

Reu:

MARQUES CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 006595

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO CRUZEIROCNPJ

Reu

DANIEL ANTONIO HICKMANNCPF

JENIFER FERREIRA LOPES

Advogados

Autor:

PERI RONDON BRAZ· OAB RS 83820· CPF 198.***.***-34

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 67622

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Autor:

PERI RONDON BRAZ· OAB RS 083820· CPF 198.***.***-34

Reu:

PERI RONDON BRAZ· OAB RS 83820· CPF 198.***.***-34

Reu:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 67622

Reu:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Reu:

PERI RONDON BRAZ· OAB RS 083820· CPF 198.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

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