Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

CYRONILDO SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DAMASCENO VARJAO DE AQUINO· OAB BA 45771

Reu:

ROBENILSON SENA TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 26.016,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO DUAS MARIASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 153.386,46

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DUAS IRMAS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PULICCE· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 153.386,46

Autor

DUAS IRMAS SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PULICCE· OAB SP 302633· CPF 343.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal