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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOMINGOS GONZALEZ DOMINGUESCNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON MELO DA CRUZ· OAB PA 18841· CPF 002.***.***-75

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Autor:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOMINGOS GONZALEZ DOMINGUESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Autor:

PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES· OAB PA 10234· CPF 598.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Reu:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.554,00

Autor

PATRICIA PINTO DE SOUZA CASTELO BRANCOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOMINGOS GONZALEZ DOMINGUESCNPJ

Advogados

Autor:

DENIEL RUIZ DE MORAES· OAB PA 23281· CPF 703.***.***-04

Autor:

RONIE ALEX GARCIA BATISTA· OAB PA 26279· CPF 399.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB PA 34725· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOMINGOS GONZALEZ DOMINGUESCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 40.167,35

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOMINGOS GONZALEZ DOMINGUESCNPJ

Reu

JULIANA PINTO DE SOUZA CASTELO BRANCO MARTHA TAVARESCPF

ANDRE MARTHA TAVARES FILHOCPF

PATRICIA PINTO DE SOUZA CASTELO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Autor:

JOAO PAULO COSTA AFFONSO· OAB PA 27837· CPF 001.***.***-44

Reu:

RONIE ALEX GARCIA BATISTA· OAB PA 26279· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA PINTO DE SOUZA CASTELO BRANCO MARTHA TAVARES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 14.300,00

Autor

PAULO ANTONIO DE SOUZA FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CABRAL DE BARROS· OAB PE 44327· CPF 048.***.***-30

Reu:

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 33.999,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRACNPJ

Reu

REGINA MARIA FALCAO LACERDACPF

Outros

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRA em 30/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 6.385,25

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SPENCER HARTMANN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA LUCHTENBERG CARRERA· OAB PE 27892· CPF 792.***.***-87

Autor:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Autor:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Reu:

ANDRÉA CARLA LIMA DA SILVA· OAB PE 29104· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 16.339,97

Autor

POLYANA TAVARES DE CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

MARCELLA LUCHTENBERG CARRERA· OAB PE 27892· CPF 792.***.***-87

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Outros

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: POLYANA TAVARES DE CAMPOS RECORRIDO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o Recurso Extraordinário. RECIFE, 2 de outubro de 2024 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária Avenida Marechal Masca... (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 16.339,97

Autor

POLYANA TAVARES DE CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

POLYANA TAVARES DE CAMPOS· OAB PE 16515· CPF 666.***.***-68

Reu:

MARCELLA LUCHTENBERG CARRERA· OAB PE 27892· CPF 792.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

VICTOR PIRES DANTAS CAVALCANTI· OAB PE 53783· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.097,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRACNPJ

Reu

ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIACPF

ROBERTO COUCEIRO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Autor:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRA em 27/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL DOMINGOS FERREIRA

Advogados

Autor:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Autor:

WALTER PEREIRA DE BARROS· OAB PE 25960· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2025)

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