Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 123.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 123.400,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR· OAB RN 7622· CPF 052.***.***-18

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 35.539,56

Autor

EVOTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS EM AUTOMACAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MONICA ALVES FEITOSA· OAB RN 2576· CPF 665.***.***-34

Autor:

ADRIANA NAVAS MAYER· OAB SP 515005· CPF 258.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE NAVAS MAYER· OAB RN 8231· CPF 326.***.***-48

Autor:

MICHELLE BEZERRA DE SOUZA· OAB RN 17835· CPF 034.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Outros

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA ARAUJO· OAB RN 17199

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 35.539,56

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Reu

EVOTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS EM AUTOMACAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/03/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 19.055,07

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 19.055,07

Autor

MARCIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SOARES PAULACPF

Reu

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Autor:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Reu:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Reu:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SOARES PAULACPF

Reu

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Autor:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Reu:

ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI· OAB RN 12649· CPF 089.***.***-59

Reu:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Reu:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANO Parte executada: MARCIA MARIA DE OLIVEIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Processo nº 0804322-59.2017.8.20.5124 Parte Vistos etc. Tendo em vista o pleito de id 157739214, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado, para juntada de certidão da respectiva matrícula imobiliária (se ainda não existente nos autos), poss... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PANAMERICANOCNPJ

Reu

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

FABIO FERREIRA GOIS· OAB RN 5821· CPF 008.***.***-14

Autor:

JAMIL DANILO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RN 12836· CPF 089.***.***-70

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PANAMERICANACNPJ

Reu

TATIANA DO CEU MACHADO ENSA VARELLA BORGES

RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES MACHADO

Outros

ANNE SPALA NOVELLI RICARD SOUZA· OAB RJ 233092· CPF 134.***.***-40

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU· OAB RJ 136951· CPF 094.***.***-84

KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARAES· OAB RJ 94169· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PANAMERICANA

Reu

RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES MACHADO

TATIANA DO CEU MACHADO ENSA VARELLA BORGES

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARAES· OAB RJ 94169· CPF 017.***.***-60

Autor:

ANNE SPALA NOVELLI RICARD SOUZA· OAB RJ 233092· CPF 134.***.***-40

Autor:

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU· OAB RJ 136951· CPF 094.***.***-84

Reu:

KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARAES· OAB RJ 94169· CPF 017.***.***-60

Reu:

ANNE SPALA NOVELLI RICARD SOUZA· OAB RJ 233092· CPF 134.***.***-40

Reu:

ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU· OAB RJ 136951· CPF 094.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PANAMERICANACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO DANTAS BRANDAOCPF

Outros

KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARAES· OAB RJ 94169· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 12.925,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PANAMERICANACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE BENEFICIO E SOCORRO MUTUO DOS AUXILIARES DA IMPRENSACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CRISTINA LAURIA BAPTISTA GUIMARAES· OAB RJ 94169· CPF 017.***.***-60

Outros

SANTINO CERALDI· OAB RJ 41339· CPF 404.***.***-00

JORGE INACIO DE GOUVEIA· OAB RJ 145148· CPF 301.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EDICAO PANAMERICANA

Reu

SOCIEDADE DE BENEFICIO E SOCORRO MUTUO DOS AUXILIARES DA IMPRENSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal