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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL EPITACIO PESSOACNPJ

Reu

MARCOS AURELIO FERNANDESCPF

ALICE BRAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Autor:

AMANDA CALÇADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 58.878,30

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALEXANDRE PAULO DE BRITO SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 58.878,30

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADOCPF

Reu

ALEXANDRE PAULO DE BRITO SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Reu:

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO· OAB PB 5628· CPF 144.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem... (18/05/2026)

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