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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 2.727.926,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

Reu:

INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO· OAB BA 53833· CPF 045.***.***-65

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 10.596,06

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051· CPF 922.***.***-49

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Reu:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Reu:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Reu:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 57143· CPF 859.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 10.596,06

Autor

METALBASA METALURGICA DA BAHIA SACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 30706· CPF 913.***.***-25

Autor:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Autor:

ADRIELLE ALVES DOS SANTOS· OAB BA 61943· CPF 858.***.***-50

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

RENE SILVA DA COSTA

Reu:

LUCIVALDO AMORIM PEREIRA· OAB BA 35051

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2024 (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 3.748,15

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

GRATICIA PRODUTOS ALIMENTICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Outros

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 09/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 127.216,01

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR EVANGELISTA· OAB SP 273558· CPF 225.***.***-30

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Reu:

CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 33411· CPF 214.***.***-67

Reu:

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 43276· CPF 266.***.***-21

Reu:

ANDERSON PODEROSO BANTIM· OAB BA 30546· CPF 825.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 65.585,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO· OAB BA 23041· CPF 252.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PACKLINE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA· OAB BA 27242· CPF 016.***.***-00

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA· OAB BA 22102· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOG RENT COMERCIO E HOLDING LTDACNPJ

PACKLINE COMERCIO E DISTIBUICAO LTDA - CNPJ:10.265.560/0001-21

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA

Autor:

FABIO PEDREIRA DA FONSECA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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