Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FREIRECNPJ

MOISES SANTOS LIMACPF

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS LIMA

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Por decisão judicial (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES SANTOS LIMA

Reu

PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Reu:

LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO· OAB PB 25156· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.381,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

GERALDO MATOS DOS SANTOS

MARIA NILCE FERNANDES SANTOS

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 43.510,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPES LIMACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 7.186,76

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

ALBERTO MONTEIRO

MARIA DO SOCORRO LOPES LIMACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 9.243,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

ANTONIO ADOLFO CHAGAS FREIRECPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSACPF

VERA LUCIA VILA REAL DANTASCPF

GILVAN LACERDA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

ANTONIA NEVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191780532 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

DAVID ALCANTARA ISIDOROCPF

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALCANTARA ISIDORO· OAB CE 29695· CPF 631.***.***-72

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Reu:

DAVID ALCANTARA ISIDORO· OAB CE 29695· CPF 631.***.***-72

Reu:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a designação de audiência de conciliação para o dia 19 de junho de 2026, às 9h, a qual se realizará por meio de videoconferência, através da plataforma microsoft teams, sendo o acesso à sala de audiência virtual pelo link https://link.tjce.jus.br/d66d42 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165693343 (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILVAN LACERDA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

ANTONIA NEVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Recebimento (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

ANTONIA NEVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 177931180 (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

ANTONIA NEVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 2.104,94

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

MARIA NILCE FERNANDES SANTOS

GERALDO MATOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.082,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LIMA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167576751 (07/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal