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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S S FREITAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FREITAS PRIVILEGECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

RAPHAEL NONATO NUNES· OAB BA 31883· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVILEGECNPJ

ADVOCACIA GALDINO E REBELOCNPJ

Reu

REGINA HELENA CARDOSO AGUERO

Outros

BRUNO FERREIRA RANGEL· OAB RJ 146254· CPF 104.***.***-86

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 9.862,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVILEGECNPJ

Reu

REGINA HELENA CARDOSO AGUERO

Outros

BRUNO FERREIRA RANGEL· OAB RJ 146254· CPF 104.***.***-86

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

WILLIAN GOMES MACHADO· OAB RJ 185119· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRA RANGEL

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVILEGECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIVILEGE

REGINA HELENA CARDOSO AGUERO

Outros

WILLIAN GOMES MACHADO· OAB RJ 185119· CPF 110.***.***-61

BRUNO FERREIRA RANGEL· OAB RJ 146254· CPF 104.***.***-86

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK· OAB RJ 102274· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2025)

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