CONDOMINIO RESIDENCIAL GAGO COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

ANTONIO MARCOS TELES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· CPF 004.***.***-38

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

ANTONIO MARCOS TELES DA SILVACPF

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GAGO

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB SP 279117· CPF 339.***.***-17

Autor:

RENATO KHAIR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAMEA MORAES CAMILO DO NASCIMENTOCPF

WESLEY DANILO DE CARVALHOCPF

GABRIELLE DA SILVA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES· OAB SP 352749· CPF 412.***.***-06

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES CARDOSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ALEX RODRIGUES CARDOSOCPF

MAICK BATISTA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ROMULO QUEIROZ DE CARVALHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (20/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE WILLIAM CORREA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (14/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO BARBOSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CARLITO ROSA PEREIRACPF

Reu

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

CARLITO ROSA PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ARNALDO BARBOSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (27/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

Reu

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

KAIRON LEONE CORDOVIL DA SILVA· OAB AP 5166· CPF 017.***.***-90

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Reu:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON RAMOS DE SOUZA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON RAMOS DE SOUZACPF

NILTON BRITO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILEUSA MANGABEIRACPF

Reu

DO ROSA

ACAIZEIRO

OZIEL MELO MARQUESCPF

PE DE GALINHA

TIQUIRA

Advogados

Autor:

FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES· OAB AP 304· CPF 415.***.***-87

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDILEUSA MANGABEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILEUSA MANGABEIRACPF

Reu

DO ROSA

PE DE GALINHA

TIQUIRA

ACAIZEIRO

OZIEL MELO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES· OAB AP 304

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

Advogados

Reu:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Reu:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Autor:

JUSIELE MACEDO DA SILVA· OAB BA 71392· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

ASTONY TEQUE DE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Reu:

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA· OAB BA 65753· CPF 045.***.***-43

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 50967· CPF 061.***.***-75

Reu:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTONY TEQUE DE OLIVEIRA SANTANACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA· OAB BA 65753

Autor:

HUDSON REGO DANTAS· OAB BA 49773· CPF 787.***.***-72

Autor:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO DA CONCEICAO PURIFICACAO

ANTONIO MARCOS TELES DA SILVACPF

DEIVISON DA SILVA SOARES PITACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS· OAB BA 44496· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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