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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCO GILBERTICNPJ

Reu

JOSEANE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS· OAB BA 72154· CPF 854.***.***-20

Autor:

WESLEI DA SILVA PEREIRA· OAB BA 52377· CPF 514.***.***-20

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

CAROLINA SEIXAS BACELLAR· OAB BA 18366· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCO GILBERTICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO· OAB BA 48171· CPF 274.***.***-53

Autor:

CAROLINA SEIXAS BACELLAR· OAB BA 18366· CPF 776.***.***-87

Reu:

JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS· OAB BA 72154· CPF 854.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de esclarecimentos de fato (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEANE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCO GILBERTICNPJ

TERCIO GREGORIO DE SANTANACPF

Outros

CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO· OAB BA 48171· CPF 274.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 30.145,52

Autor

ADRIANO MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCO GILBERTICNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS· OAB BA 72154· CPF 854.***.***-20

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MUNIZ DOS SANTOS

ALEXANDRE VENTIM LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE VENTIM LEMOS

BENEDITO SANTANA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO SANTANA VIANA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL FRANCO GILBERTICNPJ

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOSCPF

MILA LEITE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Autor:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Autor:

JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS· OAB BA 72154· CPF 854.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

MILA LEITE NASCIMENTO· OAB BA 22204· CPF 566.***.***-53

Reu:

BENEDITO SANTANA VIANA· OAB BA 39314· CPF 940.***.***-72

Reu:

JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS· OAB BA 72154· CPF 854.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.381,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

GERALDO MATOS DOS SANTOS

MARIA NILCE FERNANDES SANTOS

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 43.510,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO LOPES LIMACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 7.186,76

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

ALBERTO MONTEIRO

MARIA DO SOCORRO LOPES LIMACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 9.243,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

Reu

ANTONIO ADOLFO CHAGAS FREIRECPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSACPF

VERA LUCIA VILA REAL DANTASCPF

GILVAN LACERDA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

ANTONIA NEVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191780532 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

DAVID ALCANTARA ISIDOROCPF

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DAVID ALCANTARA ISIDORO· OAB CE 29695· CPF 631.***.***-72

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Reu:

DAVID ALCANTARA ISIDORO· OAB CE 29695· CPF 631.***.***-72

Reu:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico a designação de audiência de conciliação para o dia 19 de junho de 2026, às 9h, a qual se realizará por meio de videoconferência, através da plataforma microsoft teams, sendo o acesso à sala de audiência virtual pelo link https://link.tjce.jus.br/d66d42 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165693343 (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILVAN LACERDA DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MENDES FREIRECNPJ

ANTONIA NEVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Recebimento (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO DE SOUSA BARBOSA

Reu

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794· CPF 670.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ROCHA BANDEIRA BARBOSA· OAB CE 29529· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/08/2025)

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