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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETOCPF

MARIA ASSUNCAO SILVACPF

ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZACPF

ALMIR BARBOSA DA SILVACPF

TANIA FERREIRA DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA ICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

JOSE LUIZ DANTAS JUNIOR· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA ICNPJ

Reu

FRANCISCO HERCULANO BARBALHO NETOCPF

DJAILZA DINIZ AZEVEDOCPF

ALEXSANDRE MARQUES MEDEIROS DE SOUZACPF

TANIA FERREIRA DE QUEIROZCPF

MARIA ASSUNCAO SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

LEANDRO MARQUES MARINHO· OAB RN 15318· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (09/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 3.848,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

LIDIANE JORDAO PALMEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILDEANE FERNANDES MEDEIROSCPF

HELADE CRISTINA MEDEIROS MELLO PINHEIRO

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Autor:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Autor:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Autor:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

VICTOR SARAIVA PINTO· OAB RN 6104· CPF 031.***.***-05

Reu:

ELIANE DE MEDEIROS NASCIMENTO MELLO· OAB RN 11529· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA ICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

JANAYNA MARIA ALVES BEZERRA· OAB RN 9776· CPF 073.***.***-50

Reu:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Reu:

BRENO SOARES PAULA· OAB RN 6272· CPF 012.***.***-89

Reu:

FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO· OAB RN 17199· CPF 070.***.***-28

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

C.N.H. - COOPERATIVA NORTERIOGRANDENSE DE HABITACAOCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA IIICNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE GUAIRA ICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Autor:

LETÍCIA FERNANDES PIMENTA· OAB RN 13458· CPF 100.***.***-44

Reu:

HAKAHITO SANTOS GALVAO· OAB RN 11639· CPF 051.***.***-67

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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