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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINDACI LEANDROCPF

Reu

WILSON MAESTRICPF

MARLI MARIA MAESTRICPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAUL SOUZA BERGLER· OAB SC 053034· CPF 080.***.***-90

Autor:

RENAN SOUZA BERGLER· OAB SC 051941· CPF 074.***.***-86

Reu:

MÔNICA FRANKE DA SILVA· OAB SC 010749· CPF 933.***.***-97

Reu:

JOAO FERREIRA DE ASSIS· CPF 497.***.***-04

Reu:

JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO· OAB SC 048437· CPF 008.***.***-02

Reu:

DANIELE PEREIRA MARTINS· CPF 109.***.***-11

Reu:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 74.000,00

Autor

JOSE CARLOS TROSSINICPF

Reu

HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JAQUELINE SIMAS MARINHO· OAB SC 029527· CPF 051.***.***-56

MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS· OAB SC 017115· CPF 019.***.***-55

RUY RODRIGUES NETO· OAB SC 014966· CPF 018.***.***-40

GIULIA DE BORBA MELLO· OAB SC 058328

JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO· OAB SC 048437· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS TROSSINI (RÉU) ADVOGADO: RUY RODRIGUES NETO (OAB SC014966) ADVOGADO: MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS (OAB SC017115) ADVOGADO: JAQUELINE SIMAS MARINHO (OAB SC029527) APELADO: HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GIULIA DE BORBA MELLO (OAB SC058328) ADVOGADO: JOSE VICTOR DO AMARAL ANGELO (OAB SC048437) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de setembro de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1... (26/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

R$ 15.952.808,53

Autor

HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO MATHIASCPF

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

DEJAIR ONDINA MATHIASCPF

Advogados

Autor:

HUDSON GUILHERME BENDLIN· OAB SC 058059· CPF 089.***.***-84

Autor:

THIAGO DO ROSARIO SCHROEDER· OAB SC 063786· CPF 112.***.***-13

Autor:

GILLIARD JUNCKES· OAB SC 035934· CPF 075.***.***-30

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182 (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 6.988.789,57

Autor

HEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEJAIR ONDINA MATHIASCPF

ANTONIO AVELINO MATHIASCPF

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON GUILHERME BENDLIN· OAB SC 058059· CPF 089.***.***-84

Autor:

THIAGO DO ROSARIO SCHROEDER· OAB SC 063786· CPF 112.***.***-13

Autor:

GILLIARD JUNCKES· OAB SC 035934· CPF 075.***.***-30

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (31/03/2024)

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