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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ICON RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6034565-16.2026.8.03.0001. Autor: CONDOMINIO ICON RESIDENCE Réu: PATRICIA PORPINO NUNES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de taxas condominiais movida por C... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 54.185,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ICON RESIDENCECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 5.448,85

Autor

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Reu

MONIQUE DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Outros

RUBENS MOCHI DE MIRANDA· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EUNICE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Outros

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA· OAB SE 10637· CPF 026.***.***-07

FELIPE ARAUJO HARDMAN· OAB SE 8545· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.638,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9099/95. Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente da parte autora, uma vez que a ela se faculta a disponibilidade deste direito pela simples ausência a qualquer das audiências, consoante se depreende do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9099/95, tem-se que o pedido de desistência independe do consentimento da parte requerida. Dessa forma, nos... (06/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Reu

MONIQUE DE ALMEIDA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Reu

ANNA AMELIA DO NASCIMENTO RABELOCPF

Outros

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 57.796,96

Autor

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Reu

MONIQUE DE CARVALHO ALMEIDA

Outros

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

Reu:

ANA PAULA MENEZES DE JESUS· OAB SE 13160· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 37.900,42

Autor

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA LIMACPF

Outros

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/09/2025)

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