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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 89.850,00

Autor

JOAO MARCELINO DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFECNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Reu:

CAROLINE ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 44682· CPF 051.***.***-54

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFECNPJ

Reu

FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS COSTA· OAB BA 45914· CPF 045.***.***-02

Autor:

CAROLINE ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 44682· CPF 051.***.***-54

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFE em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERIC NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFECNPJ

Outros

CARLOS BRAZ DE ARAUJO SALLES· OAB BA 74583· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 4.674,43

Autor

CONDOMINIO JARDIM IPIRANGACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES AGATICPF

ANA CAROLINA BENATTI BARONICPF

Outros

MARIA MARLENE FRANZONI· OAB SP 269920

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.828,15

Autor

CONDOMINIO JARDIM IPIRANGACNPJ

Reu

RENATO PALLANDRI CAPPIACPF

JOVAINA ALVES LEMES CAPPIACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

Autor:

ROSIANE CARINA PRATTI· OAB SP 260253· CPF 222.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 4.354,65

Autor

CONDOMINIO JARDIM IPIRANGACNPJ

Reu

RENATO PALLANDRI CAPPIACPF

Advogados

Autor:

MARIA MARLENE FRANZONI· OAB SP 269920· CPF 932.***.***-63

Outros

SAMIR BRAZ ABDALLA· OAB PR 31374

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM IPIRANGACNPJ

Reu

MARCIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ROSIANE CARINA PRATTI· OAB SP 260253· CPF 222.***.***-76

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

GRAZIELA ELOI GONÇALVES· OAB SP 339067· CPF 317.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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