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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 89.850,00

Autor

JOAO MARCELINO DE JESUSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFECNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

Autor:

ROGERIO ARAUJO COSTA· OAB BA 39745· CPF 905.***.***-72

Reu:

CAROLINE ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 44682· CPF 051.***.***-54

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFECNPJ

Reu

FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTOS COSTA· OAB BA 45914· CPF 045.***.***-02

Autor:

CAROLINE ANJOS DOS SANTOS· OAB BA 44682· CPF 051.***.***-54

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFE em 12/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERIC NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM ATLANTICO LIFECNPJ

Outros

CARLOS BRAZ DE ARAUJO SALLES· OAB BA 74583· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FENIX PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

GAFISA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO· OAB BA 30262

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Autor:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO MATHEUS LIFECNPJ

Reu

EBERSON JOEL DA SILVA LEALCPF

LEILA GAMA CALIXTOCPF

Outros

JOSE LUIS CALIXTO· OAB SP 146180

ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS· OAB RJ 119928· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (26/01/2026)

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