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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 80.297,11

Autor

LEAO MAGNO DE SOUZA DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 19.077,96

Autor

ONE SERVICE SOLUCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA RAMINHO PIMENTEL DE SANTANA· OAB ES 19016· CPF 121.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 93.009,54

Autor

APARECIDA GOMES LEALCPF

Reu

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES LEAL· OAB ES 19479· CPF 881.***.***-91

Autor:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Autor:

DHIEGO TAVARES BRITO· OAB ES 35331· CPF 112.***.***-67

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA CITRA PETITA. TEORIA DA CAUSA MADURA. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO FÁTICA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RETENÇÃO DE VALORES. JUROS DE MORA. TEMA 1002 DO STJ. RECURSO PROVIDO. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra s... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 93.009,54

Autor

APARECIDA GOMES LEALCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GOMES LEAL· OAB ES 19479· CPF 881.***.***-91

Autor:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Autor:

DHIEGO TAVARES BRITO· OAB ES 35331· CPF 112.***.***-67

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA GOMES LEAL

Reu

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

DHIEGO TAVARES BRITO· OAB ES 35331· CPF 112.***.***-67

Autor:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

DANIEL GOMES LEAL· OAB ES 19479· CPF 881.***.***-91

Reu:

DHIEGO TAVARES BRITO· OAB ES 35331· CPF 112.***.***-67

Reu:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Reu:

DANIEL GOMES LEAL· OAB ES 19479· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA GOMES LEAL

Reu

SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

DHIEGO TAVARES BRITO· OAB ES 35331· CPF 112.***.***-67

Autor:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

DANIEL GOMES LEAL· OAB ES 19479· CPF 881.***.***-91

Reu:

DHIEGO TAVARES BRITO· OAB ES 35331· CPF 112.***.***-67

Reu:

MARTHA VERONEZ PONTINI· OAB ES 19529· CPF 024.***.***-70

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Reu:

DANIEL GOMES LEAL· OAB ES 19479· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REGIME DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. CLÁUSULA DE RETENÇÃO INTEGRAL. ABUSIVIDADE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. DESCABIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por Santos Neves Plane... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 15.306,51

Autor

ANGELA LEITE ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMPINELLI COPPE· OAB MG 225379· CPF 117.***.***-40

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA LEITE ROCHA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 17.141,90

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA ADVOGADO: ALEXANDRE ANACLETO ALVES - ES18265 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA DESPACHO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA formalizou a interposição do presente RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVA (id. 14259791), em razão da SENTENÇA (id. 14259786) proferida pelo JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL ajuizada por MUNICÍPIO DE VILA VELHA cu... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 17.141,90

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 2.447,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Reu

WAGNER GASPARINI GUIMARAESCPF

Outros

ALEXANDRE ANACLETO ALVES· OAB ES 18265· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 15.306,51

Autor

ANGELA LEITE ROCHACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAMPINELLI COPPE· OAB MG 225379· CPF 117.***.***-40

Autor:

JESSE CANCINO BRETAS· OAB MG 144204· CPF 071.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHACNPJ

Reu

ELISIANE DO NASCIMENTO CLAUDINO

Advogados

Autor:

WANDERSON GONCALVES MARIANO· OAB ES 11660· CPF 027.***.***-80

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR DE ESPANHA REQUERIDO: ELISIANE DO NASCIMENTO CLAUDINO Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330, WANDERSON GONCALVES MARIANO - ES11660 SENTENÇA (serve este ato como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, V... (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 214.937,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLACNPJ

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Reu

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Autor:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Autor:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Autor:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 49128

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDA

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Autor:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Autor:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Reu:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDA

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Autor:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Autor:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Reu:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 22.940,42

Autor

LUAN RAFAEL FARIAS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

LUCAS VILLELA PATRICIO· OAB MG 152429· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Reu

LUAN RAFAEL FARIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

LUCAS VILLELA PATRICIO

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN RAFAEL FARIAS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VILLELA PATRICIO

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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