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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 205.089,19

Autor

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB MG 124156· CPF 033.***.***-19

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO MARQUES DE ABRANTES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5012706-45.2020.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDIFICIO MARQUES DE ABRANTES CPF: 20.299.129/0001-50 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 76.535.764/0001-43 e outros Vista à autora... (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMACPF

CONDOMINIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

OI MOVEL S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TADEU CAPUZZO DE LIMA· OAB MG 102955· CPF 060.***.***-50

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 12.193,45

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS GOMES SUZREZ SOLLA

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLACPF

ROBERTO CARLOS GOMES SUZREZ SOLLA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA· OAB BA 26829· CPF 767.***.***-20

Reu:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 178.779,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Reu:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

REGISTRO DO 4 OFICIO DE IMOVEIS - SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Reu:

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARQUÊS DE ABRANTES Advogado(s): ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO (OAB:BA 7883-A) APELADO: OFICIAL DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8161665-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em procedimento de... (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 5.232,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO PEREIRA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

Outros

ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO· OAB BA 7883· CPF 234.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTES em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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