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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 14.484,56

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 14.484,56

Autor

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

GENIS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO MAURICE RAVELCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

GUSTAVO JOSE DE SOUZA NOBRE· OAB RN 19094· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO ITAIGARA

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO VILLAS LOBO

CONDOMINIO EDIFICIO MONTAGNE VERT

CONDMINIO EDIFICIO NICOLE PAGANINI

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO MAURICE RAVEL

+ 1 outros

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 12403· CPF 513.***.***-91

Autor:

MARCIA VERONICA DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 12799· CPF 454.***.***-49

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0095495-25.2001.8.05.0001. Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291-A) Apelado: Condominio Edificio Deauville Advogado: Marcia Veronica De Oliveira Sampaio (OAB:BA12799-A) Advogado: Veronica Maria Lins De Albuquerque Pires (OAB:BA12403-A) Apelado: Edificio Mansao Heitor Villa Lobos Advogado: Marcia Veronica De Oliveira Sampaio (OAB:BA12799-A) Advog... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DEAUVILLECNPJ

EDIFICIO MANSAO HEITOR VILLA LOBOSCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MAURICE RAVELCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MONTAGNE VERTCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO NICCOLO PAGANINICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA· OAB BA 18928· CPF 940.***.***-04

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Autor:

SIGMAR SILVA SPANIER NETO· OAB BA 37363· CPF 024.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICA MARIA CIDADE LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 12403· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCIA VERONICA DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 12799· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2025)

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