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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MELODIA CONDOMINIO E LAZERCNPJ

Reu

JOSE LUIZ PINTO DE ALMEIDACPF

SPE CANDIDO BENICIO 446-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOI DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 28719· CPF 247.***.***-34

Autor:

THALES DE ARRUDA PINTO· OAB RJ 209615· CPF 134.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS· OAB RJ 105221· CPF 081.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 17.120,00

Autor

RACOES MELODIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ANA CRISTINA PESSOA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 11246· CPF 215.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 5.128,28

Autor

RACOES MELODIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDRE RICARDO SILVA DUARTE COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS - MECNPJ

Outros

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 14.903,74

Autor

RACOES MELODIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

R.P. PET SHOP LTDACNPJ

Outros

ANDRE CAMPOS GREGORIO· OAB MG 115772· CPF 012.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de RACOES MELODIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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