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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 10.964,83

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNO MOURA TEXEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 74.851,62

Autor

FABIANO BUENO MAGALHAESCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIASCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIASCNPJ

FABIANO BUENO MAGALHAESCPF

MARIA NAZARETH PACHECO JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

BLENA STEFANE PENA DE ARAUJO· OAB DF 59434· CPF 039.***.***-00

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 64879· CPF 056.***.***-05

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 64879· CPF 056.***.***-05

Reu:

BLENA STEFANE PENA DE ARAUJO· OAB DF 59434· CPF 039.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 27.170,79

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DAS ACACIASCNPJ

Reu

ROOSWELT DOS SANTOSCPF

CATARINO LUCCACPF

Advogados

Autor:

MAYARA GUARDIANO NASCIMENTO· OAB DF 72442· CPF 027.***.***-57

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 3.968,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIASCNPJ

Reu

JOAQUIM OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MORENO PALOMARES· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIAS

Advogados

Autor:

MICHELE MORENO PALOMARES· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1037280-97.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial das Acacias - Vistos. Diante da petição do exequente de fls. 82, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 775 do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a lavratura de certidão. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arqui... (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIASCNPJ

Reu

GABRIEL FERREIRA SOARESCPF

THAIS ADRIANA XERES ROSACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MORENO PALOMARES· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Reu:

RODOLFO NAVARRO· OAB SP 477945· CPF 214.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 27.996,43

Autor

BRUNA CRISTINA DE MELO MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTUNES SYMONEK· OAB SP 508667· CPF 466.***.***-82

Autor:

VITORIA FERREIRA LOURENCO· OAB SP 519731· CPF 412.***.***-32

Reu:

MICHELE MORENO PALOMARES· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 27.996,43

Autor

BRUNA CRISTINA DE MELO MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS ACACIASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTUNES SYMONEK· OAB SP 508667· CPF 466.***.***-82

Autor:

VITORIA FERREIRA LOURENCO· OAB SP 519731· CPF 412.***.***-32

Reu:

MICHELE MORENO PALOMARES· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 349.000,00

Autor

IAN IDY PAREDESCPF

DAYANE SOLANGE SOSACPF

Reu

ANA MARIA CARLOS DA COSTA, NA PESSOA DA PROCURADORA MARIA ALICE COSTA DE CARLICPF

PAULO GOMES DE LIMA, NA PESSOA DA PROCURADORA MARIA ALICE COSTA DE CARLICPF

CARLOS ROBERTO DA COSTACPF

MARLUCE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA ALICE COSTA DE CARLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MANZELA DOS SANTOS NETO· OAB SP 459959· CPF 378.***.***-11

Reu:

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO· OAB SP 282825· CPF 311.***.***-60

Reu:

MICHELE MORENO PALOMARES· OAB SP 213016· CPF 254.***.***-01

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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