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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 97.726,75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEILTON QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIOR· CPF 000.***.***-01

Reu:

EDIVAL BRAGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (10/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 97.726,75

Autor

CLEILTON QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIOR· CPF 000.***.***-01

Reu:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA· OAB RR 000487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 194.997,38

Autor

AUDEANE DOS SANTOS LOPESCPF

ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACARAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Outros

FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA· OAB RR 1647· CPF 004.***.***-02

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (22/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

Outros

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 108.994,93

Autor

ROSA MARIA PERES MAISTERCPF

ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACARAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Outros

ALDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB RR 2769· CPF 023.***.***-02

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (22/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIA DE JESUS CHAVES DOS SANTOSCPF

VITOR CHAVES DOS SANTOSCPF

Outros

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

NORMA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

JOANIRA BARBOSA GUIMARÃESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Esbulho / Turbação / AmeaçaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANIRA BARBOSA GUIMARÃESCPF

Reu

JOANIRA BARBOSA GUIMARÃESCPF

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Autor:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB RR 200· CPF 041.***.***-10

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Reu:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB RR 200· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANIRA BARBOSA GUIMARÃESCPF

Reu

JOANIRA BARBOSA GUIMARÃESCPF

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Autor:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB RR 200· CPF 041.***.***-10

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Reu:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB RR 200· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE CARACARAÍ VARA CÍVEL ÚNICA DE CARACARAÍ - PROJUDI Centro Civico, 0 - Forum Juiz Paulo Martins - Centro - CARACARAI/RR - CEP: 69.360-000 - Fone: (95) 3198 4166 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801359-36.2024.8.23.0020 DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência incidental formulado por JOANIRA BARBOSA GUIMARÃES em face de NORMA DOS SANTOS MOREIRA. A parte exequente relatou que, não obst... (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 172.498,31

Autor

JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVACPF

ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARACARAI - RRCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Reu:

HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA· OAB RR 262· CPF 418.***.***-72

Outros

MARCELLO RENAULT MENEZES· OAB RR 2352· CPF 785.***.***-53

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (07/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (07/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 46.408,49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA COSTA REISCPF

Reu

LEIDE TAVARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MASSUHAN FERREIRA ALVES· OAB RR 1846· CPF 725.***.***-91

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO DA COSTA REIS

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Autor:

MASSUHAN FERREIRA ALVES· OAB RR 1846· CPF 725.***.***-91

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Reu:

MASSUHAN FERREIRA ALVES· OAB RR 1846· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ato / Negócio JurídicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO DA COSTA REIS

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Autor:

MASSUHAN FERREIRA ALVES· OAB RR 1846· CPF 725.***.***-91

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Reu:

MASSUHAN FERREIRA ALVES· OAB RR 1846· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (21/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 28.447,81

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MINEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO MINEIROCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIANA DA COSTA ALVESCPF

Reu

DEIZE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIZE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

SEBASTIANA DA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Reu:

ONAZION MAGALHÃES DAMASCENO JUNIOR· OAB RR 1220· CPF 000.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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