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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 245.992,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOCNPJ

Reu

CRISTIANE TEIXEIRA MACHADOCPF

OLINDA DA SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA MASCARENHAS GIL· OAB BA 27223· CPF 012.***.***-08

Autor:

CAROLINA MONTEIRO ANIAS· OAB BA 27632· CPF 806.***.***-20

Reu:

DAISE MOREIRA MOTA· OAB BA 45264· CPF 349.***.***-91

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO NASCIMENTO PASSOS

GILSON NASCIMENTO PASSOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO· OAB BA 32078· CPF 019.***.***-24

Autor:

FABIANA ACTIS DE SENNA ABRANTE· OAB BA 20569· CPF 811.***.***-72

Reu:

RAFAELLA MASCARENHAS GIL· OAB BA 27223· CPF 012.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Anisio Nascimento Passos Advogado: Denis Costa Sampaio Sobrinho (OAB:BA32078) Embargado: Condominio Residencial Oceano Advogado: Rafaella Mascarenhas Gil (OAB:BA27223) Inventariante: Gilson Nascimento Passos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.... (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.978,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

HERMES GONCALVES LUSTOSA FILHOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.836,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

HERLLAN DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 5.298,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

EMANUEL JORGE CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTACPF

Reu

EMANUEL JORGE CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/01/2026)

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