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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.978,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

HERMES GONCALVES LUSTOSA FILHOCPF

Outros

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.836,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

HERLLAN DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 5.298,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANOSCNPJ

Reu

EMANUEL JORGE CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de informação (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTACPF

Reu

EMANUEL JORGE CAVALCANTI MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL OCEANOS SãO VICENTE

Advogados

Autor:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 472063· CPF 454.***.***-33

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 472063· CPF 454.***.***-33

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Enplan Engenharia e Construtora Ltda - Agravado: Condomínio Residencial Oceanos São Vicente - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de... (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL OCEANOS SãO VICENTE

Advogados

Autor:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 472063· CPF 454.***.***-33

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 472063· CPF 454.***.***-33

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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