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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE ITAQUERA - SP

Reu

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR· OAB SP 255334· CPF 163.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 3.557,78

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Reu

CLARICE CORREA SEVERINOCPF

Advogados

Autor:

PÂMELA BIANCA VALDI COSTA· OAB SP 337472· CPF 229.***.***-80

Reu:

PAULO SERGIO CORREA· OAB SP 321307· CPF 125.***.***-80

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (06/03/2026)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 24.664,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PAMELA BIANCA VALDI COSTA· OAB SP 337472· CPF 229.***.***-80

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 24.664,67

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Advogados

Reu:

PAMELA BIANCA VALDI COSTA· OAB SP 337472· CPF 229.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/10/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 8.829,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PAMELA BIANCA VALDI COSTA· OAB SP 337472· CPF 229.***.***-80

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

LEANDRO GAIDIES· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 8.829,86

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 15.666,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Reu

ANDRESSA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO ALVESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

PAMELA BIANCA VALDI COSTA· OAB SP 337472· CPF 229.***.***-80

Reu:

VALDOMIRO DE SOUZA· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.666,95

Autor

ANDRESSA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

EDIVALDO FRANCISCO NASCIMENTO ALVESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SANTA RITA ICNPJ

Advogados

Autor:

VALDOMIRO DE SOUZA· CPF 075.***.***-10

Reu:

PAMELA BIANCA VALDI COSTA· OAB SP 337472· CPF 229.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/02/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contr... (19/12/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

SOCORRO POLLIANA MAXIMO CLEMENTINO QUEIROGACPF

Reu

ANDRE VITORINO FARIAS

MAURA GUTERRES

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA I

Último movimento: Decorrido prazo de MAURA GUTERRES em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCORRO POLLIANA MAXIMO CLEMENTINO QUEIROGACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA I

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Reu:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (09/06/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCORRO POLLIANA MAXIMO CLEMENTINO QUEIROGACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL SANTA BARBARA I

Advogados

Autor:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Reu:

LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO· OAB PB 28123· CPF 117.***.***-63

Reu:

LIVIA SILVEIRA AMORIM· OAB PB 14641· CPF 048.***.***-77

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

ITALO FREIRE CANTALICE· OAB PB 15392· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (21/05/2026)

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