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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRES DE CAMPOSCNPJ

Reu

PAULO CESAR EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MASSAO YAMAMOTO· OAB SP 125394· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRES DE CAMPOS em 18/12/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROMEU VILLA FLOR SANTOS NETOCPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PADRE MELOCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PADRE MELOCNPJ

Reu

RAILANE DOS SANTOS SEBASTIAOCPF

Outros

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos etc. Tratam os presentes autos de pedido de homologação de acordo firmando entre condomínio residencial e morador, que diz respeito ao pagamento de taxas condominiais. Inicialmente passarei a analisar a incidência de custas no caso em apreço. Em 30 de dezembro de 2021 foi publicada a Lei 8.943/2021, que estabeleceu nova tabela de taxa judiciária, incluindo nela os serviços prestados pelo Cejusc. Insta salientar que em se... (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PADRE MELOCNPJ

Reu

EUBERLAN DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PADRE MELOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PADRE MELOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS SANTOS DA CONCEICAO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PADRE MELOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS SANTOS DA CONCEICAO· OAB SE 8032· CPF 002.***.***-16

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· CPF 054.***.***-07

Reu:

EVA CECILIA LOPES DIAS· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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