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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 613,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Reu

ALLYNE SOUZA DE MELOCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.315,60

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA PARNAMIRIM

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Reu

FILIPE BATISTA BRAGACPF

Advogados

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 13.545,89

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 13.545,89

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGACNPJ

Advogados

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGA

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDECI MARQUES DE BRITO 00957139489

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGA

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR· OAB RN 15255· CPF 014.***.***-44

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 16.019,88

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAXEDES PITANGACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI· OAB PB 14831· CPF 045.***.***-07

Autor:

GIOVANNA LUCIA FERREIRA PERRUSI· OAB PB 12180· CPF 010.***.***-99

Autor:

FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PB 8937· CPF 569.***.***-87

Reu:

CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE· OAB PB 7425· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.989,42

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAXEDES PITANGACNPJ

Reu

LUCIANA MARREIROS BARBOSACPF

ADRIANA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PB 8937· CPF 569.***.***-87

Reu:

EDMAR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 49307· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAXEDES PITANGA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAXEDES PITANGACNPJ

Reu

LUCIANA MARREIROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PB 8937· CPF 569.***.***-87

Autor:

EDMAR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 49307· CPF 069.***.***-39

Reu:

FABIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PB 8937· CPF 569.***.***-87

Reu:

EDMAR DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 49307· CPF 069.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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