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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 22.947,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA RESISTENCIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO· OAB RN 6484· CPF 942.***.***-20

Autor:

LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 17188· CPF 101.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 22.947,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA RESISTENCIACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 4.340,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA RESISTENCIACNPJ

Reu

AIRTON SARAIVA DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL RICARDO FILGUEIRA JUNIOR· OAB RN 22477· CPF 093.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 2.463,07

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALCNPJ

Reu

WELERSON BRANCO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ROMULO CLACINO DE SOUZA· OAB PR 99975· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO CLACINO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.327,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALCNPJ

Reu

CCISA38 INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YGOR NASSER SALAH SALMEN· OAB PR 75151· CPF 046.***.***-37

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 15.713,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALCNPJ

Reu

BRENDON RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YGOR NASSER SALAH SALMEN· OAB PR 75151· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALCNPJ

Reu

GABRIEL PAIXAO BAPTISTACPF

Outros

ANDREIA CAVALCANTI DIAS· OAB RJ 211820· CPF 283.***.***-03

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992

Último movimento: Expedição de documento (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 256.666,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE SOARES DUTRACPF

ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA DUTRACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CCISA38 INCORPORADORA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 211721· CPF 098.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

HUGO SEROA AZI· OAB BA 051709· CPF 030.***.***-23

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

ANDREIA CAVALCANTI DIAS· OAB RJ 211820· CPF 283.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 118 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA DUTRACPF

MARCIO ALEXANDRE SOARES DUTRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DEZ PORTALCNPJ

CCISA38 INCORPORADORA LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 211721· CPF 098.***.***-00

Reu:

ANDREIA CAVALCANTI DIAS· OAB RJ 211820· CPF 283.***.***-03

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY) (08/08/2025)

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