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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELNA MELO DE MENEZESCPF

Em segredo de justiça

Reu

NADICELMA ARAUJOCPF

ELMO MELO DE MENEZESCPF

ELZE MARIA MENEZES DA CONCEICAOCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Reu:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELNA MELO DE MENEZESCPF

Reu

NADICELMA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ADÃO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Autor:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Reu:

ADÃO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Reu:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LICIA MARIA DE JESUS

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUCALE

Advogados

Autor:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LICIA MARIA DE JESUS

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTUCALE

Advogados

Autor:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

LUCAS DANILLO FONTES DOS SANTOS· OAB SE 9355· CPF 047.***.***-25

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 34.841,64

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 65.937,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Reu

CONDITEC CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DO SOCORRO DE ARAUJO CRUZ CHAVES· OAB PA 21700· CPF 526.***.***-87

Autor:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Reu:

MARIA ELIZABETE NASCIMENTO BELLESI· OAB PA 23476· CPF 019.***.***-63

Reu:

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALE em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 52.433,74

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Advogados

Autor:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Reu:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 76.638,96

Autor

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JAYME ASSAYAG· OAB PA 12172· CPF 684.***.***-15

Autor:

DANIEL ASSAYAG· OAB PA 12510· CPF 717.***.***-68

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 34.006,40

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIA em 11/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 34.006,40

Autor

ANTONIO AVELINO ASSMAR FERNANDES CORREIACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUCALECNPJ

Advogados

Autor:

ABRAHAM ASSAYAG· OAB PA 2003· CPF 022.***.***-53

Reu:

DANIELA DIAS TOMAZ

Reu:

RAISSA NAYARA FURTADO GOMES DA SILVA· OAB PA 23146· CPF 011.***.***-04

Reu:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Reu:

KARINE MOURA PINHEIRO· OAB PA 13930· CPF 806.***.***-68

Reu:

MILENA LISBOA DAMASCENO LEAO· OAB PA 17583· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/05/2025)

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