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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 9.206,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA RAFAELACNPJ

Reu

SEVERINA PATRICIO FORMIGACPF

PEDRO BASILIO SILVA

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA· OAB PB 15284· CPF 769.***.***-15

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 283.298,00

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINA PATRICIO FORMIGA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 283.298,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA RAFAELACNPJ

Reu

SEVERINA PATRICIO FORMIGACPF

Advogados

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA PATRICIO FORMIGA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA RAFAELA

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINA PATRICIO FORMIGA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA RAFAELA

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto: DECLARO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE das obrigações decorrentes da sucumbência impostas à embargante, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. DETERMINO O TRASLADO imediato de cópia do Acórdão de ID 116482405 e da Certidão de Trânsito em Julgado de ID 116482409 para os autos do processo da Execução nº 0803702-06.2021.8.15.2001, a fim de que o feito principal retome seu curso regular.... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO BASILIO DA SILVA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA RAFAELACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 12.000,45

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFAELA IIICNPJ

Reu

KAROLINE DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 379,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFAELA IIICNPJ

Reu

JANE MARCIA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 469,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFAELA IIICNPJ

Reu

LUCAS RABELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSIVANE DE JESUS LUIS· OAB MS 19505· CPF 609.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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