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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 34.570.368,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANEO TOWNHOUSESCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ARC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 645.093,47

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 645.093,47

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO· OAB BA 57623· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 62.213,83

Autor

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CELSO VIEIRA PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA· OAB BA 15939· CPF 725.***.***-00

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDO ALMEIDA QUEIROZCPF

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SPECTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Luis Eduardo Maron De Magalhaes Filho Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Interessado: Patrimonial Lpc Ltda Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Interessado: Specta Consultoria Em Gestao Empresarial S/a Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Int... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 202.880,00

Autor

MARENILDE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ISABELA NICOLAU MARTINS

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCKSON VIEIRA SANTOS· OAB BA 7813· CPF 099.***.***-63

Autor:

BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA· OAB BA 7495· CPF 163.***.***-20

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARENILDE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NILTON GALLICPF

Advogados

Reu:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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