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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS ARVORESCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL IDEALLE JORGE AMADOCNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Reu:

CAIRO DAVID DE SOUZA E PAIVA· OAB RN 16881· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 9.051,28

Autor

CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORESCNPJ

Reu

JOSE IVAN RODRIGUES SANTOS

Outros

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORESCNPJ

Reu

JOSE IVAN RODRIGUES SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 11.014,17

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORESCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 4349· CPF 977.***.***-72

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORESCNPJ

Reu

JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 4349· CPF 977.***.***-72

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 4349· CPF 977.***.***-72

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CondomínioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORESCNPJ

Reu

JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 4349· CPF 977.***.***-72

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 4349· CPF 977.***.***-72

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORES ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: JANAINA DO NASCIMENTO SANTOS ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349-SE INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA....: (...) POR CONSEQUÊNCIA, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,... (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RECANTO DAS ÁRVORESCNPJ

Reu

HELLEN MARIANA RIBEIRO FONTES

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CARVALHO SANTOS· OAB SE 11850· CPF 036.***.***-12

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PATRÍCIA CARVALHO SANTOS· OAB SE 11850· CPF 036.***.***-12

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 2.046,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Reu

FELIPE GONCALVES DE SOUSA

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 753,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

LYLZA MARY ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (02/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 7.221,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Reu

MARDONIO ALVES E SILVACPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.221,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Reu

MARDONIO ALVES E SILVACPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE SOUSA CAMPOS

INES ROSA FROTA MELO

Reu

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Reu:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDO EXECUTADO: MARDÔNIO ALVES E SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Verifica-se que o débito objeto da presente execução (processo nº 3000091-76.2023.8.06.0006) foi integralmente incluído no acordo judicial celebrado e homologado nos autos do processo nº 3000297-03.2017.8.06.0006, cujo pagamento encontra-se em curso. Dessa forma, configura-se a perda superveniente do objeto da presente execução, diante da satisfaç... (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DE SOUSA CAMPOS

INES ROSA FROTA MELO

Reu

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Reu:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 13.876,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Reu

MARDONIO ALVES E SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 13.876,33

Autor

MARDONIO ALVES E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Reu:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

FABIO DE SOUSA CAMPOS

INES ROSA FROTA MELO

Advogados

Autor:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA

Reu

FABIO DE SOUSA CAMPOS

INES ROSA FROTA MELO

Advogados

Autor:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Reu:

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

Reu:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Reu:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 13.876,33

Autor

MARDONIO ALVES E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Outros

ANA VALERIA OLIVEIRA DE SOUSA· OAB CE 44906· CPF 007.***.***-03

CINTHIA NAYARA GOMES DE MATOS· OAB CE 43392· CPF 054.***.***-47

ANA JÚLIA ABREU MENDES· OAB CE 43393· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 2.323,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARVOREDOCNPJ

Reu

LUANA MARTINS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO· OAB CE 36443· CPF 952.***.***-34

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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