CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL MENEZES· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Autor:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Realizado cálculo de custas (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL MENEZES· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida na página 578, com o seguinte dispositivo: "Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição d... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Reu:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Por este ato, ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida na página 578, com o seguinte dispositivo: "Afasto-me do julgamento do presente feito, com fulcro no art. 144, III, do Código de Processo Civil e art. 318, do RITJAC e, por via de consequência, determino nova distribuição d... (21/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.226,37

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA (por substituição em 07/05/2026 08:57:48) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ANTôNIO MARCOS CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004950-52.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Condominio Residencial Recanto VerdeExecutado:Antonio Marcos Caetano da Silva EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE ADVOGADO(A): JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB AC003805) DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte exequente indicou como endereço da parte executada o Condomínio Recanto Verde, situado na Av. Tucunaré, nº 411, Quadra 06, Unidad... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 25.412,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ERLANDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ERLANDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010402-43.2026.8.01.0001/AC RELATOR: SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE ADVOGADO(A): MAURICIO VICENTE SPADA (OAB AC004308) ADVOGADO(A): JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB AC003805) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SPADA (OAB AC005072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 03/07/2026 - Juntada de Carta pelo Corre... (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.438,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

THIAGO WESLEY ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.177,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

CLAUDIO LUIS MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Reu:

TALITA DE FARIAS AZIN· OAB CE 31662· CPF 600.***.***-33

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.491,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

VANESSA PAULA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração de Coisa ComumProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA RUFINO DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE· OAB PB 15229· CPF 008.***.***-00

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Reu:

MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE· OAB PB 15229· CPF 008.***.***-00

Reu:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 3.721,82

Autor

MARISTELA FRANÇA VEIGACPF

RAYSSA FRANÇA VEIGA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE

Outros

THAISA RIBEIRO BARRETO SANS· OAB SE 8445· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISTELA FRANÇA VEIGACPF

RAYSSA FRANÇA VEIGA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE

Último movimento: Remessa (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA FRANÇA VEIGACPF

RAYSSA FRANÇA VEIGA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

THAISA RIBEIRO BARRETO SANS· OAB SE 8445· CPF 010.***.***-52

Reu:

THAISA RIBEIRO BARRETO SANS· OAB SE 8445· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARISTELA FRANÇA VEIGA ADV.: THAISA RIBEIRO BARRETO SANS - OAB: 8445-SE AUTOR: RAYSSA FRANÇA VEIGA LIMA ADV.: THAISA RIBEIRO BARRETO SANS - OAB: 8445-SE RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340804107 NÚMERO ÚNICO: 0005960-97.2023.8.25.0085 (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA FRANÇA VEIGACPF

RAYSSA FRANÇA VEIGA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

THAISA RIBEIRO BARRETO SANS· OAB SE 8445· CPF 010.***.***-52

Reu:

THAISA RIBEIRO BARRETO SANS· OAB SE 8445· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NUNES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 11883· CPF 034.***.***-23

Autor:

THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA· OAB SE 10067· CPF 034.***.***-10

Reu:

NATHALIE CRUZ DE OLIVEIRA· OAB SE 11883· CPF 034.***.***-23

Reu:

THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA· OAB SE 10067· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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