CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE II — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS· OAB MA 15340· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Reu

ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S/ACPF

Advogados

Autor:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS· OAB MA 15340· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SELITON QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

KAIO MARLYSON RIBEIRO SANTOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE CHAVES COSTA· OAB MA 20044· CPF 032.***.***-30

Reu:

GUILHERME SALDANHA SANTANA· OAB MA 20752· CPF 934.***.***-34

Reu:

MICHAEL SOUZA MACHADO· OAB MA 13759· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SELITON QUEIROZ DA SILVA em 31/01/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 70.972,90

Autor

SIMENS SERVICE E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA FRANCA VIEIRA· OAB MA 13652· CPF 017.***.***-12

Autor:

JEANE DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA· OAB MA 13430

Autor:

ANTONIO CARLOS SALLES DA SILVA JUNIOR· OAB MA 17962· CPF 062.***.***-70

Autor:

MARIANE MARANHAO MENDES· OAB MA 23228· CPF 055.***.***-79

Reu:

CAMILA MENDES ARAUJO· CPF 032.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE II ADVOGADO:Advogados do(a) DEMANDANTE: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A RÉU: ROZINAYDE TAXMAN CAMPOS e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constitui... (18/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE IICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE· OAB MA 10019· CPF 011.***.***-83

Autor:

VICTOR BARRETO COIMBRA· OAB MA 12284· CPF 067.***.***-59

Autor:

BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES· OAB MA 8924· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Reu

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Autor:

CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA· OAB AC 5164· CPF 512.***.***-04

Autor:

ALINE SOUSA COLLYER NEVES· OAB AC 5764· CPF 017.***.***-65

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Realizado cálculo de custas (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA IIICNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

IZABELE MELO BRILHANTE· OAB AC 6215· CPF 002.***.***-77

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA· OAB AC 3547· CPF 784.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

Reu:

DION NOBREGA LEAL· OAB AC 681· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III

Advogados

Autor:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CUNHA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 1746· CPF 339.***.***-34

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO· OAB AC 3091· CPF 682.***.***-00

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA NOBREGA DE LIMA LEAL· OAB AC 4989· CPF 005.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Condominio Residencial Recanto Verde - Apelado: CONDOMINIO PORTAL DA AMAZONIA III - Ficam as partes Recorridas, Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Condominio Residencial Recanto Verde e Condominio Portal da Amazonia III, por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. - Magistrado(a) - Advs: Luciano Oliveira de Melo... (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.226,37

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: FERNANDO CESAR DE ALMEIDA (por substituição em 07/05/2026 08:57:48) (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ANTôNIO MARCOS CAETANO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004950-52.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Condominio Residencial Recanto VerdeExecutado:Antonio Marcos Caetano da Silva EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE ADVOGADO(A): JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB AC003805) DECISÃO Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte exequente indicou como endereço da parte executada o Condomínio Recanto Verde, situado na Av. Tucunaré, nº 411, Quadra 06, Unidad... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 25.412,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ERLANDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDECNPJ

Reu

ERLANDE FEITOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010402-43.2026.8.01.0001/AC RELATOR: SHIRLEI DE OLIVEIRA HAGE MENEZES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE ADVOGADO(A): MAURICIO VICENTE SPADA (OAB AC004308) ADVOGADO(A): JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB AC003805) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SPADA (OAB AC005072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 03/07/2026 - Juntada de Carta pelo Corre... (07/07/2026)

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