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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 107.150,43

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DULCILA ACIOLYCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Outros

MAIRA MARIA RABELO PINTO· OAB PB 18122· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 107.150,43

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DULCILA ACIOLYCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS· OAB PB 10858· CPF 063.***.***-99

Reu:

MAIRA MARIA RABELO PINTO· OAB PB 18122· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 45.938,92

Autor

REGINALDO ACIOLY PAZCPF

MARIA NEUZA ACIOLY SILVACPF

PAULO FULGENCIO LEANDRO ACIOLYCPF

ENIO PETRONIO LEANDRO ACIOLYCPF

JOAO CARLOS ACIOLY PAZCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO PETRONIO LEANDRO ACIOLY em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 45.938,92

Autor

JOAO CARLOS ACIOLY PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO ACIOLY PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-AEDAICNPJ

Outros

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024. (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.162,44

Autor

REGINALDO ACIOLY PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Outros

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024. (31/10/2024)

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