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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 3.352,95

Autor

MARIA MARLUCE DA SILVA FELIXCPF

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO FELIXCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

NATANY LETICIA DE OLIVEIRA FELIX· OAB PB 27850· CPF 085.***.***-36

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 47.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHACNPJ

Reu

ALFREDO DELGADO BAADECPF

Advogados

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

LUCIANA DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 25824· CPF 039.***.***-75

Reu:

ANA GLEYCE PINHEIRO BANDEIRA GUERRA DE SANTANA· OAB PE 33317· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO DELGADO BAADE em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 26.546,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 26.546,22

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHA

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime-se o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique-se o devedor que, no... (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 42.900,00

Autor

WALFRIDO DE MELO SILVEIRA NETOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHACNPJ

Outros

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO FERREIRA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHA

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DO NASCIMENTO FERREIRA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHA

Advogados

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES· OAB PB 19375· CPF 091.***.***-09

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ADRIANA DO NASCIMENTO FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA - PB22398-A RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL REINOS DE ESPANHA Advogados do(a) RECORRIDO: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290-A, IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES - PB19375-A ___________________________________________________________________________________________________________________________ Acórdão Ementa: RI DA AUTORA. DIREIT... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 214.937,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLACNPJ

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Reu

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARKA LTDACNPJ

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767

Autor:

DAVI SOUZA DE PAULA PINTO· OAB MG 138909

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579

Autor:

IGOR LEMOS MANSUR· OAB MG 99017

Autor:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 49128

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDA

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Autor:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Autor:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Reu:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHA

Reu

CONSTRUTORA MARKA LTDA

RESIDENCIAL IDEALE RESIDENCE ANGOLA

ROSARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Autor:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Autor:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Autor:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Autor:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON URBANO MANSUR· OAB MG 41767· CPF 177.***.***-72

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728· CPF 062.***.***-41

Reu:

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB MG 140334· CPF 096.***.***-05

Reu:

LEANDRO BARBOZA ANTUNES· OAB MG 123579· CPF 044.***.***-01

Reu:

YAGO TADEU SIQUEIRA GOMES· OAB MG 192192· CPF 125.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 22.940,42

Autor

LUAN RAFAEL FARIAS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Outros

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

LUCAS VILLELA PATRICIO· OAB MG 152429· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Reu

LUAN RAFAEL FARIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Reu:

LUCAS VILLELA PATRICIO

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN RAFAEL FARIAS DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPANHACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VILLELA PATRICIO

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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