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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCENCECNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Outros

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA· OAB RJ 176140· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Conclusão (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.745,20

Último movimento: Declarada incompetência (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 16.745,20

Autor

ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

USE ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

RAIMUNDO APRIGIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Autor:

JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

TALDEN QUEIROZ FARIAS· OAB PB 10635· CPF 000.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

LIDIA DE FREITAS SOUSA· OAB PB 10919· CPF 131.***.***-42

Reu:

ROGERIO BATISTA FELIPE· OAB PB 18721· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.976,49

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

EMERSON BRANDAO PEREIRACPF

Outros

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 6.963,91

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

JOSICLEIDE FRANCISCA SOARES LIRACPF

JAILTON EDSON SOUZA LIRACPF

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 10547· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 25.856,73

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

EMERSON BRANDAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de outras peças (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 3.055,75

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

NEUMA VIANA DE SOUSACPF

ALBANI FERREIRA DE SOUSACPF

Outros

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

FRANCISCO RINALDO MARANHAO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 46.978,83

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 46.978,83

Autor

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL RENASCENCACNPJ

Reu

NIETONIO ALVES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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