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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 3.449,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CLUBCNPJ

Reu

W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

GUSTAVO CAMACHO SOLON· OAB SC 032227· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5311250, Subguia 2777439 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,95 (18/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 3.449,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CLUBCNPJ

Reu

W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

GUSTAVO CAMACHO SOLON· OAB SC 032227· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 7.584,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA CLUBCNPJ

Reu

W CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SPECULUM MUNDI COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMACHO SOLON· OAB SC 032227· CPF 064.***.***-47

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6670422, Subguia 3444107 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 142,86 (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 11.141,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.141,80

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MA 6980· CPF 849.***.***-91

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MA 6980· CPF 849.***.***-91

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA: Dra. Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6100) APELADO: Condomínio Reserva Lagoa Residencial Clube ADVOGADOS: Dr. Hilton Henrique Souza Oliveira (OAB/MA 14206) e Dra. Thaisa Lorena da Silva Costa (OAB/MA 17101) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850373-14.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS T... (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 308.442,35

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 308.442,35

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 308.442,35

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 19.043,91

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

MATILDE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 58.917,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 58.917,43

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

DALILA PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Autor:

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO· OAB MA 9254· CPF 492.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 2.622,38

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVACPF

RAFAELLA COSTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.397,50

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

DENIO SEBASTIAO CARVALHO DE AQUINO JUNIORCPF

LUCIANA SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 25.557,09

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

MONICA KELLY BRUNOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022. (12/05/2022)

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