Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 11.141,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 11.141,80

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MA 6980· CPF 849.***.***-91

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBE

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

SERGIO BERNARDO CALDAS DE ARAUJO LIMA NETO· OAB MA 6980· CPF 849.***.***-91

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA: Dra. Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6100) APELADO: Condomínio Reserva Lagoa Residencial Clube ADVOGADOS: Dr. Hilton Henrique Souza Oliveira (OAB/MA 14206) e Dra. Thaisa Lorena da Silva Costa (OAB/MA 17101) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850373-14.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS T... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 308.442,35

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 308.442,35

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 308.442,35

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 19.043,91

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

MATILDE GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 58.917,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 58.917,43

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

DALILA PEREIRA GOMES

Advogados

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Autor:

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO· OAB MA 9254· CPF 492.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 2.622,38

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELO MOREIRA LIMA SILVACPF

RAFAELLA COSTA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.397,50

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

DENIO SEBASTIAO CARVALHO DE AQUINO JUNIORCPF

LUCIANA SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 25.557,09

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

MONICA KELLY BRUNOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2022. (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 10.090,14

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

KAMILLA MAGALHAES FROTA MONT ALVERNE BOUERESCPF

LUIS EDUARDO FRANCO BOUERESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES CABRAL MARQUES FERRAZ· OAB MA 5072· CPF 081.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 18.170,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 18.170,95

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVACPF

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PAIVA JUNIORCPF

Reu

BEATRICE PEDRACA SANTOS PAIVACPF

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PAIVA JUNIORCPF

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· OAB MA 19583· CPF 059.***.***-14

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

MARINA LIMA BARROS RAMOS· OAB MA 19583· CPF 059.***.***-14

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 3.605,66

Autor

CONDOMINIO RESERVA LAGOA RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

AUGUSTO DE JESUS CARDOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

LAECIO ALAN FRANCA NASCIMENTO· OAB MA 10433· CPF 406.***.***-15

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA VELOSO· OAB MA 7458· CPF 288.***.***-82

Autor:

WASHINGTON RIBEIRO VIEGAS NETTO· OAB MA 9254· CPF 492.***.***-91

Autor:

JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS· OAB MA 9234· CPF 744.***.***-68

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal