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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 6.540,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA PAPAGAIOCNPJ

Reu

D. DA SILVA ROCHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

ELIS DEIRO MATOS· OAB BA 62173· CPF 050.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ELIS DEIRO MATOS em 08/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 2.084,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Reu

WILSON OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Reu:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Reu:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 2.084,69

Autor

WILSON OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMERSON OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61147· CPF 046.***.***-82

Autor:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI· OAB BA 33909· CPF 033.***.***-50

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Reu

MARILDA ARAUJO DA CRUZCPF

LEONEL ALVES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Reu:

OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO· OAB BA 53516

Reu:

NALIM BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 70793· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO em 15/10/2024 23:59. (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Reu

LEONEL ALVES SANTANACPF

MARILDA ARAUJO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Reu:

NALIM BARBOSA DE SOUZA· OAB BA 70793· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Reu

L G BASTOS NASCIMENTO ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIO em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS PAPAGAIOCNPJ

Reu

ALBERTO ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALBERTO ROMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (18/04/2026)

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