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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 8.906,00

Autor

MARIA JOSE ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RINCAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA PORTILHO DOS SANTOS ALVES· OAB SP 296104· CPF 288.***.***-90

Reu:

ANDERSON LOUZADA DE MELO· OAB SP 339593· CPF 355.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA PORTILHO DOS SANTOS ALVES· OAB SP 296104· CPF 288.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA PORTILHO DOS SANTOS ALVES· OAB SP 296104· CPF 288.***.***-90

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 72.514,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINOCNPJ

Reu

RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Outros

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016690-43.2023.8.03.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINO REU: RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opost... (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 72.514,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHO

MARIA DAS GRACAS FREITAS SOUZA FILHOCPF

RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHOCPF

MARIA DAS GRACAS FREITAS SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 44.369,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINOCNPJ

Reu

ELIEZER PAULO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312

Outros

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022003-92.2017.8.03.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINO REQUERIDO: ELIEZER PAULO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIEZER PAULO FERREIRA DECISÃO O processo encontra-se em fase Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 44.369,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINOCNPJ

Reu

ELIEZER PAULO FERREIRACPF

SOCORRO NAZARE MOTA DIASCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de razões (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINO

Reu

ELIEZER PAULO FERREIRA

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022003-92.2017.8.03.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINO REQUERIDO: ELIEZER PAULO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIEZER PAULO FERREIRA, SOCORRO NAZARE MOTA DIAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ... (05/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINOCNPJ

Reu

RUI GUILHERME DE VASCONCELOS SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 27.523,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN-MARINOCNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (23/02/2026)

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