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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 28.992,00

Autor

MARIA REGINA DA ROCHA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Outros

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDA em 03/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 28.992,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Reu

MARIA REGINA DA ROCHA LIMACPF

Advogados

Autor:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 206.043,00

Autor

IVO SERGIO SANTOS FERREIRACPF

Reu

ENGEFIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· CPF 121.***.***-35

Reu:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

EVALDO PINTO DOS SANTOS· CPF 648.***.***-04

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Outros

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 217.809,32

Autor

ANDRE BUENO BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

ENGEFIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MAROJA VIANA· OAB PA 17323· CPF 671.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BOTELHO DE MATOS· OAB PA 11872· CPF 517.***.***-20

Autor:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

LETICIA BRAGA DA SILVA CORREA· OAB PA 17715· CPF 831.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 9.470,29

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 83.220,00

Autor

MARIA ONEIDE ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO· OAB PA 19197· CPF 002.***.***-06

Reu:

EVALDO PINTO· OAB PA 2816· CPF 234.***.***-72

Reu:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 55.546,70

Autor

CHRISTIAN NASCIMENTO PARANHOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Outros

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ PAULO SILVA DA CUNHACPF

Reu

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Reu

LUIZ PAULO SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Autor:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 92.481,50

Autor

WELINTON COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Outros

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

WELINTON COELHO DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE PADILLA NASCIMENTO FILHO· OAB PA 27387· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 116.214,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Reu

GLEIDE NASCIMENTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 116.214,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDACNPJ

Reu

GLEIDE NASCIMENTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ETTORE BATTU FILHO· OAB PA 17000· CPF 030.***.***-85

Reu:

CLEIDIANE MARTINS PINTO· OAB PA 19558· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 1.700.000,00

Autor

NRV SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

CARLA LIMA GRIPPCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LIDIA LTDA

FRANCISCO MARCELINO FREIRESCPF

ENGEFIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO VAZ PEREIRA JUNIOR· OAB PA 31504· CPF 760.***.***-72

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RODRIGO BARROS DE MORAES· OAB PA 19841· CPF 867.***.***-68

Último movimento: Juntada de identificação de ar (10/12/2025)

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