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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.377,23

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 11.377,23

Autor

DOUGLAS MERQUIDES CONTARDICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO· OAB MA 20061· CPF 609.***.***-28

Reu:

GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA· OAB MA 9275· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 9.520,14

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

CRISTIANO SANTANA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

MARCIO FABRICIO MARTINS VIANA· OAB MA 17041· CPF 045.***.***-93

Reu:

GLAUTTILENE RENATA SOUSA FERREIRA· OAB MA 19990

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.048,66

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS GONCALVES BANDEIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILSON DIAS MIRANDA· OAB MA 11231· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 4.842,10

Autor

EMANUELLE CRISTINA SILVA CARVALHO DOS SANTOSCPF

THIAGO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA PEREIRA· OAB MA 23830· CPF 612.***.***-62

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB· OAB MA 12490· CPF 440.***.***-34

Reu:

JUVENCIO COSTA BELFORT· OAB MA 11700· CPF 013.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 4.842,10

Autor

THIAGO MARQUES DOS SANTOSCPF

EMANUELLE CRISTINA SILVA CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE DA SILVA PEREIRA· OAB MA 23830· CPF 612.***.***-62

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 562,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

FRANCINALDO SILVA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.199,56

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

VALERIA ALBUQUERQUE CERVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Requerido(a): VALERIA ALBUQUERQUE CERVEIRA ANDRADE SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801136-65.2020.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e ped... (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.051,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

ALMIR GUILHERME MATOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 2.743,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

EMMANUELLE FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 5.091,60

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 5.091,60

Autor

CONSTRUTORA ESCUDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

UsoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

UsoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.176,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR ICNPJ

Reu

KARLENE APARECIDA VIEGAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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