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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 3.467,55

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL TAURUS

Reu

REGINA HAASCPF

Outros

JOAO AUGUSTO VANZIN· OAB RS 107804· CPF 002.***.***-70

LUCAS ANDRE ECKERT· OAB RS 113417· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TAURUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO· OAB SP 129205· CPF 121.***.***-71

Reu:

ELAINE DA SILVA· OAB SP 208937· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TAURUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TAURUSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO· OAB SP 129205· CPF 121.***.***-71

Reu:

LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 1.096,19

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS BENTO RIZZO

Advogados

Autor:

LUIZA LOBO VIEIRA NASCIMENTO· OAB SP 463535· CPF 692.***.***-00

Autor:

ELAINE DA SILVA· OAB SP 208937· CPF 050.***.***-02

Outros

MARCO ANTONIO RIBEIRO JANEIRO· OAB SP 129205· CPF 121.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 41.439,43

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO TAURUSCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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