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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 35.287,11

Autor

CONDOMINIO THEMISCNPJ

Reu

LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZACPF

MARCELO JOSE PREDIS DOS SANTOSCPF

Outros

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

HUGO BARRETO VERAS· OAB RN 8834· CPF 056.***.***-74

ANA KARINI ANDRADE SAFIEH· OAB RN 8037· CPF 703.***.***-91

GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO· OAB RN 8584· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOEL RAIMUNDO GONZAGA SANTOS

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

SILVIO BARBOSA DA FRANCACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA LEMOS· OAB BA 35391· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUZA LEMOS em 14/06/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.656,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 15/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Edmar Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao Nogueira (OAB:BA49255-A) Apelante: Emanoel Bastos Nogueira Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: John Anderson Galvao... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Reu:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

EMANOEL BASTOS NOGUEIRACPF

J.E. ESTACIONAMENTO E LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FOLGADO FEITOSA· OAB BA 33778· CPF 022.***.***-02

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

SARAH AMORIM VASCONCELOS

Autor:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 12.069,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

JACOB SZPORER

SERKA SZPORER

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238) Executado: Serka Szporer Executado: Jacob Szporer Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS

SERGIO BARBOSA DA SILVA

Reu

JACOB SZPORERCPF

SERKA SZPORERCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

09/11/2015

Valor

R$ 34.027,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238-A) Apelante: Edmar Bastos Nogueira Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Emanoel Bastos Nogueira (OAB:BA56188-A) Interessado: Ibep - Instituto Brasileiro De Edicoes Pedagogicas Ltda Advogado: Adauto Jose Ferreira (OAB:SP175591-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 34.027,20

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 34.027,20

Autor

EDMAR BASTOS NOGUEIRACPF

IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

EMANOEL BASTOS NOGUEIRA· OAB BA 56188· CPF 149.***.***-20

Autor:

JOHN ANDERSON GALVAO NOGUEIRA· OAB BA 49255· CPF 804.***.***-20

Autor:

ADAUTO JOSE FERREIRA· CPF 288.***.***-09

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR BASTOS NOGUEIRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 64.984,24

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

REINALDO TERCIO BORGES DE CERQUEIRACPF

VIRGINIA MARIA DOMINGOS DE CERQUEIRACPF

J DOMINGOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDACNPJ

ESPOLIO DE SIMAO FILETO SOBRINHO

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VIRGINIA MARIA DOMINGOS DE CERQUEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO FERREIRA DE BRITOCPF

FERNANDO FERREIRA DE BRITO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Reu:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238-A) Apelado: Fernando Ferreira De Brito Advogado: Mario Miguel Netto (OAB:BA12922-A) Apelado: Jackson Souza Mendonca Apelado: Coetps Consorcio Operacional De Empresa De Transporte De Passageiro De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0329706-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

JACKSON SOUZA MENDONCACPF

COETPS CONSORCIO OPERACIONAL DE EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE SALVADOR

FERNANDO FERREIRA DE BRITO

FERNANDO FERREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

MARIO MIGUEL NETTO· OAB BA 12922· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 26.438,44

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

AGNALDO GARCIAL LEAL

JOAO ALBERTO FACOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Reu:

AGUINALDO GARCIA LEAL· OAB BA 11083· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0511669-19.2016.8.05.0001. Interessado: Condominio Edificio Themis Advogado: Sergio Barbosa Da Silva (OAB:BA19238) Interessado: Joao Alberto Faco Advogado: Aguinaldo Garcia Leal (OAB:BA11083) Interessado: Agnaldo Garcial Leal Advogado: Aguinaldo Garcia Leal (OAB:BA11083) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 5.500,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO THEMISCNPJ

Reu

PAULA REGINA DE SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO BARBOSA DA SILVA· OAB BA 19238· CPF 748.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO THEMIS em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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