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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA MISSILENE SOARES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIA MISSILENE SOARES DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JONATHAN MARQUES SERAFIMCPF

ANDRESSA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VINICIUS DE ARAUJO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN MARQUES SERAFIMCPF

Reu

JONATHAN MARQUES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Reu:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Reu:

HELLEN FERNANDA ALVES VERAS· OAB DF 42009· CPF 022.***.***-40

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN MARQUES SERAFIMCPF

Reu

JONATHAN MARQUES SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Reu:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Reu:

HELLEN FERNANDA ALVES VERAS· OAB DF 42009· CPF 022.***.***-40

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JONATHAN MARQUES SERAFIMCPF

KETLIN KARYNE PEREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

HELLEN DOS SANTOS COSTA· OAB DF 65081· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 39.243,71

Autor

DUILIO PIATO JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO VICENTE PEREIRACPF

EMANUEL MESSIAS CLEMENTECPF

HELIO PASSELE RAMOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO FLAVIO XAVIER MONTEIRO· CPF 033.***.***-70

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Outros

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

FRANCISCO VICENTE PEREIRACPF

HELIO PASSELE RAMOSCPF

EMANUEL MESSIAS CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

DECIO CRISTIANO PIATO

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Autor:

THAYENNE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 30387· CPF 052.***.***-16

Reu:

LUCELIO ARAUJO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCELIO ARAUJO DA SILVA· OAB MT 25493· CPF 886.***.***-00

Reu:

CAIO FLAVIO XAVIER MONTEIRO· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 39.243,71

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PACNPJ

Reu

HELIO PASSELE RAMOSCPF

EMANUEL MESSIAS CLEMENTECPF

FRANCISCO VICENTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

LUCELIO ARAUJO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCELIO ARAUJO DA SILVA· OAB MT 25493· CPF 886.***.***-00

Reu:

CAIO FLAVIO XAVIER MONTEIRO· CPF 033.***.***-70

Reu:

GILBERTO MACHADO CUSTÓDIO· OAB MT 6435· CPF 318.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

08/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SANTOS SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

EDUARDO BISPO NASCIMENTOCPF

TIAGO SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PAULINO DE GODOI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REGINALDO PAULINO DE GODOI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAIR MATEUS MARQUES DE OLIVEIRACPF

VALMIDES MARQUES DAS NEVESCPF

LEONARDO BARBOSA DE SOUZACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO BARBOSA DE SOUZACPF

LAIR MATEUS MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LAIR MATEUS MARQUES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALMIDES MARQUES DAS NEVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MASIVALDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

IRANEIDE BATISTA DOS SANTOSCPF

FAUSTINO DOS SANTOS MARQUESCPF

Reu

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (09/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX DOS SANTOS SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/12/2024)

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