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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ANTONIO MIRANDA DE JESUSCPF

ANTONIO MIRANDA DE JESUS

Advogados

Reu:

GABRIEL SOUZA NEVES· OAB BA 73860

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Antonio Miranda De Jesus Advogado: Gabriel Souza Neves (OAB:BA73860) Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA PROCESSO N. 0000141-62.2020.8.05.0144 AUTOR: Polícia Civil do Estado da Bahia RE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 0000141-62.2020.8.05.0144 Te... (10/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 06/04/2026. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RODRIGO LUCAS

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

ORICELIO NONATOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO· OAB DF 57450· CPF 703.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

DANIEL GINO MARTINS· OAB DF 58091· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARIA ENEDINA BEZERRA MARINHOCPF

THYAGO GOMES ARAGAOCPF

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

RODRIGO LUCAS "BOBO"

FNL - FRENTE NACIONAL DE LUTA CAMPO E CIDADE

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

JUNIO MARTH SANTOS DE AZEVEDO· OAB DF 57450· CPF 703.***.***-00

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

DANIEL GINO MARTINS· OAB DF 58091· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFERSON DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA VORTMANN FABRIN· OAB MT 21918· CPF 856.***.***-63

Reu:

ELISANGELA MAXIR PACHECO CEOLIN· OAB MT 23207· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WANDERSON SIQUEIRA FREIRE LINSCPF

Reu

ALBA EUDOXIA DE CASTRO LINS BEZERRACPF

ANTONIO COELHO LINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO GOMES DE SOUZA CALADO· OAB PE 38538· CPF 085.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE SOUZA SANTOS· OAB PE 31320· CPF 007.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO COELHO LINS FILHOCPF

ALBA EUDOXIA DE CASTRO LINS BEZERRACPF

Reu

WANDERSON SIQUEIRA FREIRE LINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA SANTOS· OAB PE 31320· CPF 007.***.***-32

Reu:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO GOMES DE SOUZA CALADO· OAB PE 38538· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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