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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 19.759,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TOTO VALENTECNPJ

Reu

SELMA ACCIOLY VALENTE VICENTECPF

TITO MAGNO DE SERPA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES COLLETTI· OAB SP 340109· CPF 325.***.***-57

Autor:

SERGIO DE OLIVEIRA DORTA· OAB SP 358515· CPF 251.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KENNY JOSE ABRAHAO DOS SANTOSCPF

JULIANE MIRANDA SACPF

RICARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIO GEFFESON DE MIRA RIBEIRO· CPF 432.***.***-15

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (07/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· CPF 619.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (27/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WEBSTER LUIZ SANTOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 004140· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800161/SE (2024/0440178-9) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: WEBSTER LUIZ SANTOS PINTO ADVOGADO: ALEX PEREIRA ALCÂNTARA - SE004140 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBSTER LUIZ SANTOS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 004140· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBSTER LUIZ SANTOS PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ALEX PEREIRA ALCANTARA· OAB SE 004140· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 16.205,55

Autor

ANTONIO ASSUNCAO BASTOSCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

ANTONIO ASSUNCAO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.205,55

Autor

ANTONIO ASSUNCAO BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 16.205,55

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO ASSUNCAO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D SANTANA. (24/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 71.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDERLEI DE ARAUJO GUEDES, ANTONIO COIMBRA GUEDES Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000619-28.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Indenizaçã... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 71.600,00

Autor

ANDERLEI DE ARAUJO GUEDESCPF

ANTONIO COIMBRA GUEDESCPF

EMILIS ANDRINA MAESTRE CARVAJALCPF

Reu

A. DA SILVA MAIACNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

FRANCISCO ALDO ROCHA JUNIOR· OAB AP 2493· CPF 659.***.***-72

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Cleudinaldo Dos Santos Oliveira Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414-A) Terceiro Interessado: Joelma Costa Santos Terceiro Interessado: Josimar Alves Brito Terceiro Interessado: Marco Aurelio Gama De Oliveira Terceiro Interessado: Alisson Vinicius Silva Santos Terceiro Interessado: Joanafá Rodrigues Fonseca Terceiro Interessado: Tailan Souza Da Silva Terceiro Interessado: Mércia Mirian Alves Da Silva Terceiro Intere... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA.

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ANTONIO ABEL VIEIRA CRUVINEL· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MONTE SANTO

Reu

ANTONIO FERNANDO AFONSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MERCIA SILVA LOPES· OAB BA 81357· CPF 084.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MERCIA SILVA LOPES em 26/11/2024 23:59. (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

JUDITE DIAS DE ANDRADE SANTOSCPF

EXPEDITO AFONSO SANTOSCPF

ANTONIO FERNANDO AFONSO DOS SANTOSCPF

ARAMISE ATAIDE AFONSO DOS SANTOSCPF

JOSE ALBERTO AFONSO SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MOISES TEIXEIRA· OAB BA 463· CPF 970.***.***-15

Autor:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS· OAB BA 9599· CPF 139.***.***-00

Autor:

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA· OAB BA 35918· CPF 010.***.***-97

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELSON NATALINO FOCA LOPES

REGINALDO ROMENICK PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

HIAGO BRAGANCA CHAVES· OAB ES 33959· CPF 173.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DAVID BEVILAQUA CARVALHO DE MORAESCPF

Reu

JOSE CUSTODIO FERREIRACPF

JOSE CUSTODIO FERREIRA

Advogados

Autor:

ALLAN SIMOES CARVALHO· OAB ES 23490· CPF 125.***.***-65

Autor:

MARCELL FONSECA COELHO· OAB ES 21419· CPF 115.***.***-46

Reu:

AMARILDO DE LACERDA BARBOSA· OAB ES 6192· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (12/05/2026)

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