Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 3.518,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO URUSSANGACNPJ

Reu

ALINE DE OLIVEIRACPF

DP JUNTO AS 13. E 36. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 5945 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR - EXCLUÍDA (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 3.518,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO URUSSANGACNPJ

Reu

ALINE DE OLIVEIRACPF

DP JUNTO A 13 VARA CIVEL DA CAPITAL ( 22 )

DP JUNTO AS 13. E 36. VARAS CIVEIS DA CAPITAL ( 5945 )

Advogados

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEXCO S.ACNPJ

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

AILTON DAMIAO DA SILVA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEXCO S.ACNPJ

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

AILTON DAMIAO DA SILVA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

DEXCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

AILTON DAMIAO DA SILVA

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEXCO S.ACNPJ

CERAMICA URUSSANGA S/A

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

AILTON DAMIAO DA SILVA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DEXCO S.ACNPJ

CERAMICA URUSSANGA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Reu:

AILTON DAMIAO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACPF

DEXCO S.ACPF

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

SARA SILVA GOMES· OAB MG 46648

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Reu:

SARA SILVA GOMES· OAB MG 46648

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.ACPF

DEXCO S.ACPF

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Autor:

ROSALI BERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 134770· CPF 079.***.***-04

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

SARA SILVA GOMES· OAB MG 46648

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Reu:

SARA SILVA GOMES· OAB MG 46648

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal