Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 29325· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.528,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

MONSUETH ROCHA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (07/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.687,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

2 JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL VAN GOGHCNPJ

Reu

JOSE IVANILDO FLORENCIO DA SILVEIRACPF

PRONTO SOCORRO INFANTIL MENINO JESUS LTDA - MECNPJ

Outros

BARBARA EVELIN MONTEIRO DE LIMA· OAB PE 43289· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE IVANILDO FLORENCIO DA SILVEIRA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal