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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 4.925,02

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

EDSON GONCALVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Reu:

ALBERTO ANTONY DANTAS DE VEIGA CABRAL· OAB PA 21816· CPF 761.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 41.913,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

FABIANO LUCAS MORAES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 8.250,90

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

ARMANDO ROSA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA TAVARES CARDOSO BOULHOSA· OAB PA 17242· CPF 974.***.***-04

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Reu:

SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA· OAB PA 19178· CPF 844.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARMANDO ROSA DA COSTA JUNIOR em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARACA

Reu

ARMANDO ROSA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA· OAB PA 19178· CPF 844.***.***-91

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Autor:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Reu:

SUE ELLEN REGINA GURJAO LYRA· OAB PA 19178· CPF 844.***.***-91

Reu:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

Reu:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Reu:

ARTUR DA SILVA RIBEIRO· OAB PA 26150· CPF 001.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 32.658,47

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ARACACNPJ

Reu

ADENIRSON SANDRES OLIVIER OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ADENIRSON SANDRES OLIVIER OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.991,39

Autor

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

NOBERTSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NEYDE FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSACPF

NUBIA FERREIRA DE OLIVEIRA JATOBACPF

NORMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NORTON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

JOSE ROMERO COSTA JUNIOR· OAB PB 17974· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 18.750,00

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42402918) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.836,13

Autor

NEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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